Brigadeiro afirma que Brasil não investe o necessário no controle do espaço aéreo desde 1995

Defesa da formação e preparação dos magistrados

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Não gostaria que houvesse reeleição, mas existe, diz Lula

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

Engenheiro do BEMGE tem direito a enquadramento de bancário

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) garantiu a um engenheiro que trabalhava para o Banco Bemge S.A.

Mineração em terras indígenas é absolutamente inconstitucional, segundo procurador

O evento, em sua sexta edição, foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

STJ nega liminar contra diploma de curso superior que permite prescrição de óculos

Cidadão que mantinha pássaros em cativeiro é condenado a prestar serviços ambientais

O réu prestará serviços ambientais durante 90 dias em instituição de preservação ambiental a ser indicada pelo Ibama

Instituto de ensino condenado a indenizar por propaganda enganosa

Além de indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o estudante, o Instituto Saber deverá devolver todas as quantias pagas por ele

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Quarta Turma afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages (SC)

Segundo o colegiado, a empresa nada fez que contribuísse de forma direta para a ocorrência do acidente, o qual, de acordo com a perícia, teve como causa exclusiva a ação do piloto que realizou as manobras com alto grau de imprudência.

Projeto de Novo Código Comercial: Preceitos e Objetivos

O presente artigo discorre sobre o projeto do Novo Código Comercial.

Resolução nº 273, de 4 de abril de 2008.

CONTRAN. Regulamenta a utilização de semi-reboques por motocicletas e motonetas, define características, estabelece critérios e dá outras providências.

Justiça de São Paulo é que vai decidir sobre indenização por queda de helicóptero

MP 232 foi editada de forma arrogante por governo, diz Busato

Debate subsidiará ações da OAB contra a Lei de Anistia

Intuito foi reunir as entidades que têm como interesse comum traçar metas para a restauração da memória, verdade e para a implementação da justiça de transição em nosso país

Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino

No habeas corpus, a Defensoria Pública de Santa Catarina alegou que a determinação de recolhimento da mulher trans no presídio de Criciúma seria absolutamente ilegal, porque o local não teria celas separadas para pessoas transgênero e não ofereceria espaços de convivência específicos para indivíduos desse grupo

Saldo do Caged em junho de 2021 é positivo em 309.114 vagas

Saldo positivo do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) permanece em ascensão, registrando a abertura de 309.114 vagas formais no mês de junho.

Casa Bahia não consegue reduzir valor de indenização de R$5 mil

Na reclamação trabalhista, o vendedor relatou que cumpria extensas jornadas em pé, e era fiscalizado constantemente por gerentes que lhe advertiam se sentasse ou mesmo escorasse